A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projetos de lei de autoria, do deputado estadual Pedro Tavares, voltados à mulher, mas é necessário que o Governo do estado coloque em prática essas leis aprovadas.
ESTÁ CHEGANDO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E APROVEITAMOS PARA LEMBRAR QUE A VALORIZAÇÃO DAS PAUTAS FEMININAS CONTINUA SENDO UMA DAS BANDEIRAS DO NOSSO MANDATO.A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projetos de lei de minha autoria, voltados à mulher, mas é necessário que o Governo do estado coloque em prática essas leis aprovadas.
Um dos projetos de lei prevê medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo da Bahia, com campanhas educativas, preventivas e de instruções as vítimas.
Também virou lei o projeto que se refere à obrigatoriedade de divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. A divulgação deve ser feita por meio de exibição na tela do cinema do “Disque 180” e do aplicativo “Clique 180”, antes do início do filme, ou por meio de afixação de cartaz nas dependências do cinema, em área de grande circulação e visualização. O “Disque 180″ é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha.
