Foi oficialmente criado hoje (13) o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga, com a cerimônia de formatura e posse dos agentes. No evento, houve a entrega dos certificados, fardamentos, viatura e a apresentação do Pelotão Ambiental à comunidade itapetinguense.
O Pelotão Ambiental de Itapetinga foi idealizado pelo atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, João de Deus (MDB), que à época, na condição de vereador e guarda municipal, apresentou à ideia ao prefeito Rodrigo Hagge (MDB). O prefeito prontamente aceitou a sugestão e a transformou em projeto de lei.
O Projeto de Lei Nº 010/2022, que dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga, foi apresentado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores em junho de 2022 e aprovado, por unanimidade, nas sessões ordinárias realizadas no dia 29 daquele mês.
Aprovado pela Câmara, o projeto foi convertido na Lei Municipal 1.549/2022. De acordo com o texto da lei, fica criado o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga, que estabelecerá as bases normativas para a política municipal do meio ambiente, para a administração da qualidade ambiental, proteção, fiscalização, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais do município.
O Pelotão vai coordenar, orientar e executar as ações de prevenção, combate e extinção de incêndios florestais ou em vegetação na base territorial de Itapetinga e ações ostensivas de patrulhas, além de infiltração em área de floresta, com objetivo de coibir a prática de ilícitos ambientais como caça predatória, desmatamentos, extração de fauna e flora regional.
Ainda segundo o texto da lei, o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal é órgão operacional diretamente subordinado à Guarda Municipal de Itapetinga e é destinado à proteção de bens, serviços e instalações ambientais, nos termos do Código Ambiental do Município.
O Pelotão Ambiental de Itapetinga será comandado pelo guarda municipal Jean Rocha.
O presidente João de Deus cedeu o plenário da Câmara de Vereadores para a realização do curso de capacitação dos agentes que integram o Grupamento Ambiental.
O curso foi iniciado na manhã de segunda-feira (9) e seguiu até quinta-feira (12) com aulas teóricas ministradas pelo comandante do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa) de Salvador, Robson Pires.
Para João de Deus, a implantação do Pelotão Ambiental em Itapetinga é uma grande conquista. O presidente tem orgulho de ter sido o idealizador do Pelotão e por ter contribuído para que esse projeto se tornasse realidade.Fonte https://www.itapetinga.ba.leg.br/
