A Prefeitura Municipal de Itapetinga, por meio da Secretaria de Educação, lança edital para o processo seletivo interno e eleições diretas para a função de gestores e vice-gestores das escolas da rede municipal.
Esse processo representa um avanço importante para a educação municipal, pois a gestão democrática no âmbito educacional é uma luta constante que precisa avançar para a sua efetivação real, garantindo processos coletivos de participação e decisão. O Plano Nacional de Educação prevê a efetivação da gestão democrática por meio de processo seletivo que associe critérios técnicos de mérito e consulta pública à comunidade escolar.
Na última segunda-feira, o secretário de educação, professor Alécio Chaves, reuniu a equipe da Secretaria de Educação e os gestores escolares para apresentar a comissão eleitoral. Essa comissão é composta por:
-
Um representante da Secretaria Municipal de Educação,
-
Três representantes dos docentes em exercício,
-
Dois representantes dos discentes,
-
Um representante dos servidores de apoio,
-
Um representante da APLB Sindicato,
-
Um representante do Conselho Municipal de Educação.
Na oportunidade, o secretário solicitou ampla divulgação do edital e total transparência no processo:
“A Secretaria Municipal estará acompanhando o processo, confiando na comissão que foi formada por profissionais competentes. Essa eleição será um marco na história da educação municipal de Itapetinga. Estamos fazendo história.” – Alécio Chaves
Critérios para participar do processo seletivo:
-
Ser ocupante de cargo efetivo de professor ou coordenador pedagógico na rede municipal há, no mínimo, 3 anos;
-
Ter licenciatura plena em Pedagogia ou em outra licenciatura, desde que já tenha concluído ou esteja cursando especialização lato sensu em Gestão Escolar ou Gestão Educacional;
-
Estar lotado há pelo menos 3 anos na Unidade de Ensino para a qual deseja concorrer;
-
Apresentar certificado de conclusão do Curso de Formação para Gestores Escolares, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação via AVAMEC, com carga horária mínima de 120h (podendo ser somatória).
Inscrições e etapas do processo:
-
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site: www.acoeseducacionais.com.br, no período de 15 a 17 de abril.
-
O Processo Seletivo Interno será composto por 4 etapas:
-
Curso Preparatório para Elaboração do Plano de Gestão Escolar;
-
Elaboração do Plano de Gestão;
-
Prova Escrita;
-
Eleição Direta.
-
Sobre a Eleição Direta:
-
A inscrição deverá ser feita através de chapas, de acordo com as características da Unidade Escolar.
-
Poderão votar:
-
Servidores municipais (efetivos ou contratados) que atuam na respectiva unidade escolar;
-
Pais ou responsáveis legais de estudantes regularmente matriculados;
-
Estudantes com 16 anos ou mais, regularmente matriculados.
-
