Texto, aprovado em 2 turnos, reduz idade mínima para aposentadoria e prevê regularização do vínculo funcional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria regras diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A proposta passou com o mesmo placar nos dois turnos: 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, superando o mínimo de 49 votos exigido para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.
A votação ocorreu após a conclusão das cinco sessões obrigatórias de discussão em plenário, encerradas nesta terça, o que deixou o texto apto para ser analisado pelos senadores.
O calendário especial para acelerar a tramitação havia sido aprovado com apoio de 70 parlamentares, permitindo que a proposta fosse apreciada antes do recesso parlamentar, que começa no próximo sábado (18). Fonte noticias.r7
