O radialista Rubinho Cordeiro, da Rádio e TV Vale do Colônia:https://www.youtube.com/@tv_vale_colonia, foi procurado pelo presidente da Câmara Municipal de Itororó, João Brito, para denunciar o atraso no repasse do duodécimo pela gestão do prefeito Paulo Rios. Segundo João Brito, desde julho deste ano, a Câmara enfrenta dificuldades financeiras devido à irregularidade nos repasses, que são destinados à manutenção do Legislativo e ao pagamento de salários, assessorias e fornecedores.
Apesar de a justiça ter sido acionada, o prefeito continua descumprindo sua obrigação legal. Em novembro, a situação agravou-se quando Paulo Rios repassou apenas um terço do valor devido e, em dezembro, não realizou nenhum pagamento, acumulando uma dívida que já ultrapassa R$ 500 mil.
Sem os recursos necessários, os vereadores seguem sem receber seus salários. Em uma medida para evitar prejuízos ainda maiores, o presidente João Brito priorizou o pagamento dos servidores da Câmara, garantindo o sustento das famílias que dependem dessa renda.
Desrespeito às instituições e risco legal
A atitude do prefeito Paulo Rios gerou indignação na região, sendo considerada um desrespeito sem precedentes às instituições e à legislação vigente. O não repasse do duodécimo, além de ilegal, traz graves consequências, como:
Crime de responsabilidade: O ato pode levar à abertura de um processo contra o prefeito, com implicações legais e políticas.
Rejeição das contas do gestor: O descumprimento pode acarretar a reprovação das contas da administração municipal.
Violação da separação dos poderes: Prevista no artigo 2º da Constituição Federal, essa violação compromete a independência dos poderes e a garantia do Estado de Direito.
Especialistas ressaltam que o duodécimo é uma verba obrigatória, prevista na Constituição, e sua retenção constitui um ato abusivo e antidemocrático.
Repercussão regional
A situação vivida pela Câmara de Itororó é inédita na história política do município e tem gerado repercussão em toda a região. Vereadores e lideranças políticas denunciam o descaso do prefeito Paulo Rios e cobram uma solução imediata para o problema, que compromete o funcionamento do Legislativo municipal e o equilíbrio entre os poderes.
A Câmara Municipal, sob a presidência de João Brito, segue buscando alternativas legais para reverter a situação, enquanto a população acompanha de perto os desdobramentos dessa crise institucional.
O radialista Rubinho Cordeiro, que abriu espaço para a denúncia, reforça que a Rádio e TV Vale do Colônia está disponível caso o prefeito Paulo Rios deseje se pronunciar sobre o assunto. “O espaço é democrático e está à disposição para que o prefeito apresente sua versão e esclareça os fatos para a população de Itororó”, pontuou Rubinho
