Regularização fiscal representa um importante avanço para o município e amplia as condições para acesso a recursos, convênios e investimentos
O município de Potiraguá voltou a obter a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, documento emitido pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Segundo informações da administração municipal, a conquista ocorre depois de cerca de 10 anos sem que o município conseguisse obter novamente esse documento em situação regular.
A certidão foi emitida em 23 de setembro de 2026, com validade até 22 de março de 2027, e confirma que existem registros de débitos, porém em situações que permitem a emissão da certidão com os mesmos efeitos de uma Certidão Negativa, conforme previsto na legislação tributária.
Com a situação regularizada perante a União, Potiraguá passa a ter melhores condições para celebrar e manter convênios, buscar recursos e investimentos, participar de programas governamentais e dar andamento a projetos que dependam da regularidade fiscal, observadas as exigências específicas de cada programa ou órgão.
Trabalho da gestão Elias Carvalho
A obtenção da certidão é apresentada pela atual administração como resultado de um trabalho de organização, acompanhamento e regularização da situação fiscal do município.
À frente da Prefeitura, o prefeito Elias Carvalho vem conduzindo ações voltadas à recuperação da capacidade administrativa e fiscal de Potiraguá. A retomada da certidão representa, nesse contexto, um passo importante para que o município possa avançar na busca por novos recursos e oportunidades junto aos governos Federal e Estadual.
Mais do que um documento, a regularização representa a possibilidade de a Prefeitura trabalhar com maior segurança administrativa, fortalecendo as condições para buscar investimentos e executar políticas públicas em benefício da população.
A certidão emitida em nome do Município de Potiraguá, CNPJ 13.752.191/0001-90, tem validade até 22 de março de 2027 e pode ser verificada pelos mecanismos oficiais de autenticação indicados no próprio documento.
Potiraguá dá, assim, mais um passo no processo de reorganização fiscal e administrativa, abrindo novas possibilidades para o município avançar na captação de recursos e na realização de projetos.
